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A 6ª Conferência Distrital das Cidades é uma etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades e tem como objetivo debater de forma ampla e democrática as questões relacionadas à política urbana, nas esferas distrital e nacional. Nessa edição, o ciclo de Conferências tem como Tema a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Qualificando o Tema, o Lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” destaca a importância da justiça social e da participação democrática para que esse princípio se torne realidade.

 

Para estimular o debate sobre esses conceitos, convidamos todos os cidadãos do Distrito Federal a participar da 6ª Conferência Distrital das Cidades – CDC. É hora de olharmos para nossos bairros, nossas cidades e para o Distrito Federal reconhecendo os diferentes agentes, interesses, identidades e conflitos e, nesse contexto, discutir estratégias para promover a função social da cidade e da propriedade urbana. Esse processo participativo ocorrerá em três fases:  Conferências Livres, organizadas pela sociedade civil; Etapas Preparatórias, realizadas em sete diferentes pontos do Distrito Federal; e na Conferência Distrital das Cidades.

 

O que é função social da cidade e da propriedade urbana?

 

Como a 6ª CDC conversa com as ODS e Nova agenda Urbana?

 

Regimento da 6ª CDC

 

Regulamento da 6ª CDC

 

Apresentação do site

 


linhas

temáticas


Apoiados no Tema e no Lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro Linhas Temáticas. As propostas resultantes dos debates de todas as etapas servirão para construir cidades mais inclusivas, participativas e socialmente justas e pautarão a Política Distrital e Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas afins. Baixe aqui o texto de referência de cada Linha Temática da 6ª CDC:

 




_conferências

livres


As Conferências Livres são reuniões organizadas por qualquer membro da sociedade civil. Com caráter mobilizador e propositivo, podem ser articuladas a partir de grupos de no mínimo quinze pessoas que, juntas, devem elaborar entre uma e quatro propostas pautadas pelas Linhas Temáticas, que serão sistematizadas e levadas diretamente para a 6ª CDC. Cada Conferência Livre pode indicar um representante para participar da 6ª CDC.

 

As reuniões das Conferências Livres poderão ocorrer entre os meses de novembro de 2018 e abril de 2019 , conforme normas do Regimento e do Regulamento da 6ª CDC.

 

As propostas formuladas devem ser enviadas abaixo, junto com lista de presença e relatório de fotos da reunião, até o dia 30 de abril de 2019.



_etapas

preparatórias


As Etapas Preparatórias da 6ª CDC são um importante espaço participativo de leitura comunitária da cidade e proposição de políticas públicas urbanas. As sete Etapas Preparatórias são organizadas territorialmente a partir das Unidades de Planejamento Territorial – UPT e ocorrerão até o fim do mês de julho de 2019.

 

 

Durante as Etapas Preparatórias, propostas sobre a Cidade Digna, a Cidade Solidária, a Cidade Sustentável e a Cidade Dinâmica serão debatidas em grupos de trabalho, separados em duas fases de debate: uma voltada aos desafios e oportunidades da cidade e outra aos diversos movimentos sociais e coletivos que vivenciam a cidade. Desses grupos de trabalho resultarão propostas que serão sistematizadas e levadas para a 6ª CDC. Também, durante as Etapas Preparatórias, serão eleitos os representantes que participarão da 6ª CDC.

 

A participação nas Etapas Preparatórias é voltada a todos os moradores do Distrito Federal. Pedimos aos interessados que façam preferencialmente suas inscrições por meio do formulário abaixo.

 



_conferência

distrital


A 6ª Conferência Distrital das Cidades ocorrerá até o fim do mês de setembro de 2019;. Durante a 6ª CDC a sistematização das propostas das Conferências Livres e Etapas Preparatórias será consolidada e as propostas classificadas, conforme importância, pelos participantes com o objetivo de contribuir para as agendas da Política de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal e Nacional.

 

Ainda, serão eleitos os 41 delegados que representarão o Distrito Federal na 6ª Conferência Nacional das Cidades e os 4 conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social – FUNDHIS e 2 conselheiros do Conselho de Administração da Companhia Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.

 

Participarão da 6ª CDC os representantes indicados pelas Conferências Livres, representantes eleitos pelas Etapas Preparatórias e representantes indicados pelo Poder Público Distrital, nos termos do Regimento e do Regulamento.



_cadastro


A 6ª Conferência Distrital das Cidades tem como objetivo estimular a participação popular dos diversos segmentos da sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos para uma cidade que ofereça oportunidades a e acesso aos bens e serviços de forma mais equânime.

 

Assim, esperamos uma grande participação de todos e chamamos Movimentos e Organizações envolvidos com o desenvolvimento urbano a se cadastrarem para receberem avisos sobre as próximas etapas da 6ª CDC.


Carta

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