A 6ª Conferência Distrital das Cidades é uma etapa da 6ª Conferência Nacional das Cidades e tem como objetivo debater de forma ampla e democrática as questões relacionadas à política urbana, nas esferas distrital e nacional. Nessa edição, o ciclo de Conferências tem como Tema a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Qualificando o Tema, o Lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” destaca a importância da justiça social e da participação democrática para que esse princípio se torne realidade.
Para estimular o debate sobre esses conceitos, convidamos todos os cidadãos do Distrito Federal a participar da 6ª Conferência Distrital das Cidades – CDC. É hora de olharmos para nossos bairros, nossas cidades e para o Distrito Federal reconhecendo os diferentes agentes, interesses, identidades e conflitos e, nesse contexto, discutir estratégias para promover a função social da cidade e da propriedade urbana. Esse processo participativo ocorrerá em três fases: Conferências Livres, organizadas pela sociedade civil; Etapas Preparatórias, realizadas em sete diferentes pontos do Distrito Federal; e na Conferência Distrital das Cidades.
O que é função social da cidade e da propriedade urbana?
Como a 6ª CDC conversa com as ODS e Nova agenda Urbana?
Apoiados no Tema e no Lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro Linhas Temáticas. As propostas resultantes dos debates de todas as etapas servirão para construir cidades mais inclusivas, participativas e socialmente justas e pautarão a Política Distrital e Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas afins. Baixe aqui o texto de referência de cada Linha Temática da 6ª CDC: